12 novembro 2015

REUNIÃO SOBRE CONSULTA PÚBLICA DO PLANO NACIONAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA (PNA)

DIVULGANDO

  
O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA)que é um Plano Interministerial, está em processo de consulta pública e contempla as iniciativas dos diversos setores de governo, dentre eles da Saúde.

Esse Plano tem por objetivo “promover a gestão e diminuição do risco climático no país frente aos efeitos adversos da mudança do clima, de forma a aproveitar as oportunidades emergentes, evitar perdas e danos e construir instrumentos que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura” e foi elaborado no âmbito do Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (Decreto n. 6.263/2007).

O PNA foi estruturado em capítulos setoriais, incluindo o Capítulo da Saúde que aborda os seguintes temas: os efeitos na saúde humana decorrentes dos impactos da mudança do clima, as diretrizes e estratégias do SUS para a sua adaptação, bem como metas estratégicas nos tópicos descritos abaixo:

   - TÓPICO - Estratégia de Saúde: Diretrizes e estratégias do SUS;

   - TÓPICO - Objetivos específicos e recomendações gerais: Metas globais do Ministério da Saúde.

A Consulta Pública ficará vigente até o dia 22/11/2015 e as sugestões do conteúdo relacionado à Saúde devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no endereço http://hotsite.mma.gov.br/consultapublicapna/, onde encontra-se também disponível a minuta do Plano.
Também serão realizadas Oficinas Regionais de Divulgação do Plano esclarecendo o seu conteúdo e objetivo nos locais e datas descritos abaixo.

A avaliação do capítulo da saúde por todas, por meio da consulta pública, é de suma importância para aperfeiçoar o Plano e as diretrizes, estratégias e metas propostas estão direcionadas ao SUS. Assim, pedimos aos senhores divulgarem a importância de todos avaliarem a proposta,uma vez que as alterações a serem realizadas serão aceitas somente por meio do site da consulta pública.
O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde se coloca a disposição para dúvidas e orientações por meio dos e-mails:


Fonte: COLOMBO, Liliam. Reunião sobre Consulta Pública do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). [online]. Disponível na Internet via correio eletrônico: liliam.colombo@saude.gov.br. 12 NOV. 2015.