28 outubro 2015

CONSULTA PÚBLICA (CAPÍTULO SAÚDE): PLANO NACIONAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA

O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) é um Plano do Governo Federal que contempla as iniciativas dos diversos setores, dentre eles o Setor Saúde, que tem por objetivo “promover a gestão e diminuição do risco climático no país frente aos efeitos adversos da mudança do clima, de forma a aproveitar as oportunidades emergentes, evitar perdas e danos e construir instrumentos que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura”.

Elaborado no âmbito do Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (Decreto n. 6.263/2007), o PNA foi estruturado em capítulos setoriais, incluindo o capítulo do Setor Saúde que aborda os efeitos na saúde humana decorrentes dos impactos da mudança do clima e as diretrizes do Setor Saúde para a sua adaptação.

As diretrizes propostas no PNA serão desdobradas/refletidas no Plano Setorial da Saúde para Mudança do Clima 2016-2019 que contemplará medidas de adaptação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Consulta Pública ficará vigente pelo prazo de 45 dias, no período de 09/10 até o dia 22/11/2015, conforme publicado no Diário Oficial da União e éuma fase muito importante no processo, por se tratar de um momento para a sociedade como um todo participar diretamente do aperfeiçoamento do Plano.

As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no endereço http://hotsite.mma.gov.br/consultapublicapna/, onde encontra-se também disponível a minuta do Plano.

Como apoio, pedimos a gentileza de avaliarem o PNA e também de divulgarem nos sites institucionais das Secretarias de Saúde e/ou junto aos contatos o processo de consulta pública do PNA aberto a toda sociedade.

O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde se coloca a disposição para dúvidas e orientações por meio do e-mail vigidesastres@saude.gov.br e ressaltamos que a avaliação do Plano pelos senhor@s é muito importante!

Agradecemos a atenção e nos colocamos a disposição.

Atenciosamente,

Liliam Angelica Peixoto Colombo
Consultora
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

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