05 fevereiro 2014

2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL



No dia 13 de fevereiro de 2014, será realizada a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil, com tema central "Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional".

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos  publicou no Diário Oficial do Município,  no dia 21 de janeiro de 2014 as seguintes resoluções:

RESOLUÇÃO "P" Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2014:
Constitui a Comissão Organizadora Municipal (COMU) da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil –  2ª CMPDC que será coordenada pelo Subsecretário de Defesa Civil do Múnicipio do Rio de Janerio, Marcio Moura Motta. 

RESOLUÇÃO "SECONSERVA" nº 22, 16 DE JANEIRO DE 2014:
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências

Do objetivo
O objetivo geral da Conferência é promover e fortalecer a participação, o controle social e a integração das políticas públicas relacionadas à Defesa Civil, tendo em vista novos paradigmas para a Proteção e a Defesa Civil.

Clique Aqui e veja o Regimento Interno Nacional da 2ª CNPDC.

Clique Aqui e veja o Texto de Referência da 2ª CNPDC.
Cabe destacar que este documento é importante para um melhor entendimento dos eixos temáticos.


Das etapas

A 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil é uma prévia da Estadual e da Nacional, que ocorrem respectivamente em todo pais. No período entre 6 de novembro de 2013 e 20 de abril de 2014, serão realizadas diversas etapas da conferência (municipais, intermunicipais, estaduais, virtuais e livres). A Etapa Nacional, ocorrerá em Brasília, entre 27 e 30 de maio de 2014.

Em todas elas a Conferência reunirá agentes da Defesa Civil e representantes do Poder Público, da Sociedade Civil, de Conselhos e Entidades Profissionais, Conselhos de Políticas Públicas e da Comunidade Científica.


Do Temário

São eixos temáticos da 2ª CMPDC:

I - Gestão Integrada de Riscos e Resposta a Desastres;
II - Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil;
III - Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil;
IV - Mobilização e Promoção de uma Cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de
Cidades Resilientes.

Os eixos temáticos orientarão os debates a serem realizados durante todas
as etapas da 2ª CMPDC. Eles serão desenvolvidos e formatados em um Texto de
Referência, a ser elaborado pela Comissão Organizadora Municipal, que deverá apresentar um panorama sobre os assuntos relacionados à 2ª CMPDC.


Da inscrição

O número de participantes ficará condicionado ao espaço físico do Auditório


Dos grupos de trabalho
Os conferencistas, na parte da tarde, participarão de um grupo de trabalho que tratará de um dos eixos citados anteriormente, onde terão poder de voz e voto nas discussões das propostas, que serão colocadas na plenária ao final do evento.

Importante ressaltar que a escolha dos eixos temáticos se dará no dia da Conferência, por ordem de chegada dos participantes.


Dos delegados

Serão eleitos 20 (vinte) delegados entre todos os segmentos da 2ªCMPDC para representar o Município do Rio de Janeiro para a etapa seguinte – a Conferência Estadual, de acordo com a seguinte proporcionalidade:
a) 45% do total de delegados a serem eleitos serão oriundos da Sociedade Civil, correspondendo, portanto, a 09 (nove) representantes. São considerados candidatos de entidades da Sociedade Civil, os representantes da Associação de moradores, ONGS, Clube de Serviços, etc.
b) 35% do total de delegados a serem eleitos serão do Poder Público e de Agentes de Defesa Civil, logo serão 07(sete);
c) 10% do total de delegados a serem eleitos representarão os Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas, sendo assim 02(dois) delegados;
d) 10% do total de delegados a serem eleitos representarão a Comunidade Científica, portanto 02(dois) representantes.

Para participar, o conferencista que representar instituição deverá vir munido de Carta de Apresentação  (veja o modelo disponível).

PROGRAMAÇÃO

08h:00min – Chegada dos Participantes
  • Assinatura da lista de presença
  • Identificação dos participantes por segmento e por eixo

09h:00min – Leitura e Aprovação do Regulamento da Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil

09h:30min – Abertura da Conferência

10h:00min – Palestras
  • Apresentação sobre a Campanha Cidades Resilientes (20 min) – Luara Lamdulpho
  • Apresentação sobre as Ações de Proteção e Defesa Civil em Nível Local (40 min) – Sergio Besserman Vianna e Moacyr Duarte
  • Apresentação sobre a 2ª Conferência (60 min):
    • Participação Social - Marcelo Pires Mendonça
    • Resultados da 1ª Conferência e Eixos Temáticos da 2ª Conferência - Marcio Motta

12h:00min – Almoço

13h:00min – Grupos de Trabalho por Eixo Temático
Inscrição e criação dos Grupos de Trabalho
  • Leitura do Texto de Referência (por eixo temático)
  • Debates
  • Elaboração de propostas de princípios e diretrizes
  • Validação e priorização das propostas
  • Inscrição de candidaturas a Delegado para a Conferência Estadual

17h:10min – Intervalo

17h:30min – Plenária de Encerramento
  • Apresentação e validação dos relatórios dos Grupos de Trabalho
  • Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual
  • Encerramento


Data: 13 de fevereiro de 2014
Horário: 08:00h às 19:00h
Local: Universidade Veiga de Almeida - Campus Tijuca - Auditório (2° andar) - Rua Ibituruna, 108 Tiuca, Rio de Janeiro.

Pré-Inscrições: clique aqui

Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/web/defesacivil/exibeconteudo?id=4559810>. Acesso em 05 fev. 2014