25 setembro 2013

CONSEMAC - 86ª REUNIÃO ORDINÁRIA


Clique aqui e veja a Circular MA/CONSEMAC nº 05/2013 referente à Convocação da 86ª Reunião Ordinária no próximo dia 08/10/2013 às 09:00h

O Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – CONSEMAC, criado pela Lei 2.390 de 01/12/1995, é um órgão deliberativo, normativo e fiscalizador, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Ambiental do Município.

São atribuições do CONSEMAC, resguardadas outras atribuições estabelecidas pela legislação em vigor: definir, acompanhar, fiscalizar, promover e avaliar políticas, ações, projetos e programas referentes às questões relativas ao meio ambiente.

Possui representação paritária de membros do Poder Executivo e da sociedade civil, possibilitando aos vários segmentos da população a participação e a fiscalização da política ambiental do Município.