20 maio 2013

PREFEITURA LANÇA MANUAL DE PERÍCIA MÉDICA

Servidor: saiba tudo sobre os benefícios que dependem de avaliação médico pericial

A Prefeitura do Rio por meio da Secretaria Municipal de Administração lançou o Manual de Perícia Médica on- line, um importante aliado dos servidores e gestores da Prefeitura do Rio que visa esclarecer o funcionalismo municipal quanto aos benefícios a que tem direito e que dependem de avaliação médico pericial.  

O Manual, que pode ser impresso, está disponível nesse site www.rio.rj.gov.br/web/sma (Serviços – Manual de Perícia Médica) e aborda os temas: Licença Médica, Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional, Afastamento Compulsório determinado pela Legislação Sanitária, Aleitamento, Amparo Gestacional, Aposentadoria por Invalidez, Inquérito Administrativo, Isenção de Imposto de Renda, Maternidade, Motivo de Doença em Pessoa da Família, Pensão Previ-Rio, Perícia Externa, Readaptação, Redução de Carga Horária, Reversão, Salário Família Tríplice e Tratamento de Saúde.   

O Manual, elaborado pela Coordenadoria de Valorização do Servidor/ Gerência de Perícias Médicas da SMA, reúne, em um único instrumento, toda a legislação comenntada relacionada aos procedimentos de perícia médica dos funcionários municipais, além de orientações e a documentação necessária para a realização destas perícias. 

 A Gerência de Perícias Médicas da SMA funciona na Rua Afonso Cavalcanti, 455, bloco 2, 9º andar, Ala B, de 7h às 16h30min. 

Se desejar, CLIQUE AQUI para ler e imprimir o Manual de Perícia Médica.