17 outubro 2012

NOVO MODELO DE REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA

Apresentamos o novo modelo de requerimento de Aposentadoria (para impressão frente e verso), instituído na forma da Resolução SMA nº. 1.764, de 08 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial de 10 de outubro de 2012, republicado em 16 de outubro de 2012.

A partir de então, o recebimento e autuação dos pedidos de Aposentadoria ficarão condicionados à fiel observância do disposto na referida Resolução, sendo certo que segue, igualmente em anexo, PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS e MANUAL DO SERVIDOR APOSENTÁVEL, a fim de orientá-lo sobre as regras de aposentadoria vigentes, seus requisitos, condições e peculiaridades.