17 abril 2012

FIOCRUZ TRABALHA PARA INSERIR A SAÚDE NA PAUTA DA RIO+20

A Fiocruz divulgou e abriu para contribuições um documento que defende a centralidade das questões de saúde humana nos debates sobre economia verde, sustentabilidade e governança da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro. Lançado durante o Seminário de Mobilização da Fiocruz para a Rio+20, realizado no salão internacional da ENSP em 12 de abril, o documento é dividido em três temas: economia verde e saúde; sustentabilidade e saúde; e governança e saúde. O texto foi produzido pelo Grupo de Trabalho da Saúde para a Rio+20 e está disponível para download no site www.sauderio20.fiocruz, onde também podem ser feitas contribuições ao documento.
Presente no seminário, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, explicou que o documento reúne visões acumuladas pela expertise da instituição na área de saúde e ambiente e contribui para projetar desdobramentos à conferência, incluindo a revisão dos Objetivos do Milênio (ODM), firmados na Cúpula do Milênio, em 2000. Ele acrescentou que o fato de o Brasil sediar o evento gera responsabilidades imensas em relação à realidade nacional e destacou o papel da Fiocruz como instituição de referência na área no aprofundamento do processo crítico e na identificação de formas de intervir de maneira mais consequente.

"Ambiente e saúde são quase simbióticos. A Fiocruz está se antecipando, por exemplo, ao estudar os impactos de grandes empreendimentos e formas de intervenção, para gerar modificações nos quadros, inclusive da governabilidade", disse. Para ele, a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) está muito aquém da expectativa no seu papel de governança em saúde e necessita de uma reforma.

O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, ressaltou a importância de se dar foco aos determinantes sociais da saúde e às discussões sobre o processo de desenvolvimento e inclusão social, tendo a questão ambiental como pilar fundamental: “O documento é uma das iniciativas que a Fiocruz está promovendo para dar centralidade ao tema. A outra é a mobilização, tanto nos espaços governamentais como da sociedade, na Cúpula dos Povos. Precisamos discutir o atual modo de produção e de consumo e trabalhar contrariamente ao processo de desigualdade social. Queremos cutucar as agendas formais da Rio+20”, enfatizou.

À frente do grupo de trabalho que deu origem ao documento, o coordenador do Centro de Relações Internacionais (Cris) da Fiocruz e ex-presidente da instituição, Paulo Buss, contou que o texto foi construído a partir do estudo de diversos documentos elaborados nos últimos anos no campo do desenvolvimento, do ambiente e da saúde, e ressaltou que o documento ainda não está concluído: “Estamos seguros de que ainda há muitas lacunas. O lançamento do documento no site para contribuições é o primeiro passo para a correção de imperfeições analíticas e metodológicas. Precisamos de debate para a transformação. É juntando evidências que podemos ajudar a construir a política”, disse.

Paulo Buss alertou para o risco de que a Rio+20 seja reduzida a um cumprimento de tabela, se não houver um posicionamento firme da sociedade civil, da academia e dos governos, e denunciou as controvérsias da economia verde: “É preciso evitar um simples esverdeamento do capital. A Fiocruz está preocupada em questionar o atual modo de produção e de consumo”.

Convidada a participar da mesa, a presidente do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), Ana Costa, colocou a instituição como parceira da Fiocruz "na tentativa de denunciar o caráter periférico que a economia verde traz para a situação de degradação ambiental": “O foco na economia verde tira a oportunidade de se discutir a realidade concreta e buscar propostas de novos caminhos. Não podemos despolitizar a situação do meio ambiente. As respostas governamentais estão cada vez mais frágeis em termos de compromissos sérios”, disse. Ela contou que o Cebes também está produzindo um documento a ser compartilhado na Rio+20 e na Cúpula dos Povos, além de uma edição da revista Saúde em Debate.

Pesquisadores da Fiocruz participaram do debate sobre o documento. O professor e pesquisador Silvio Valle, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), especialista em Biossegurança, disse que sentiu falta de menções aos protocolos de Cartagena (Convenção da Biossegurança), de Nagoia, que trata da repartição dos benefícios da exploração da biodiversidade (protocolo ABS), e de Nagoia-Kuala Lumpur, que aborda a questão dos transgênicos. Ele chamou a atenção para o fato de que não existe mais indústria de sementes nacionais no Brasil. "A sugestão é que a Fiocruz entre no debate polêmico dos transgênicos sem maniqueímos", frisou.

O pesquisador Marcelo Firpo, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), disse ter sentido falta da questão da democracia, das relações de poder e dos direitos humanos no texto: "O documento não entra nas questões dos conflitos ambientais – morte, sofrimento, doença, injustiça –, da mercantilização da natureza e da vida e das relações de subordinação aos interesses de mercado. Precisamos abordar o dilema do modelo de desenvolvimento brasileiro, concentrado em commodities rurais e metálicas, agronegócios, siderúrgicas e suas tragédias. Devemos buscar a articulação com movimentos sociais e a sociedade civil nas relações entre o global e o local", enfatizou Firpo.

Professor da EPSJV/Fiocruz, Alexandre Pessoa também defendeu o processo de construção coletiva. "O documento vai poder dialogar com documentos da cúpula dos povos, como as críticas à economia verde e outras falsas questões", disse. Ele sugere que as contribuições apareçam no site, junto com seus autores, à medida que forem sendo feitas.

Sandra Hacon, pesquisadora da ENSP, preocupa-se em como transformar o documento em ação a tempo da conferência, "para não morrer na praia": "Não está clara a estratégia da Fiocruz para colocar a Saúde na agenda", observou.

Cristina Araripe, da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC) e professora da EPSJV, destacou a necessidade de se colocar a questão da educação e da mobilização dos jovens, discutindo a saúde ligada à justiça ambiental. "Quando se trabalha com jovens, vemos que não há clareza sobre isso. É estratégico e vital ampliar desafios com dimensões políticas para interferir nas práticas, inclusive de educação", disse.

Para Letícia Kraus, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, a ponte entre saúde e ambiente não está clara até para muitos colegas. "Precisamos fazer um esforço para trazer gente de saúde mental, câncer, avaliação tecnológica, engenharia genética, entre outras áreas, para mostrar exemplos objetivos de como a saúde é atingida pelas questões ambientais e políticas", sugeriu.

O assessor da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), Annibal Amorim, recomendou a realização de debates com a participação de uma rede de parceiros da sociedade civil, como o Coep, além da produção de vídeos, para garantir o legado da conferência. "É a Rio+Sempre que devemos definir", resumiu.

A pesquisadora Marcia Chame, da ENSP, lembrou que nos processos licitatórios os indicadores da saúde não são previstos por lei, quando deveriam nortear as políticas do país: "É um ponto crucial para mudar a governança no país", enfatizou.

Para José Noronha, do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica (Icict), "economia verde" é uma agenda dos EUA, que não assinaram os protocolos internacionais, o que o faz crer que a conferência esteja fadada ao fracasso: "Economia verde é a extinção da Agenda 21, e é hora de reforçar os compromissos dela. A saúde é o centro da agenda pela sobrevivência planetária".

*Jornalista da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz
Fotos: Peter Illiciev

Disponível em: <http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/30022>. Acesso em 17 abr. 2012